Presidenta Dilma Rousseff sanciona a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

A Casa Civil da Presidência da República informou que a presidenta Dilma Rousseff sancionou ontem (06) à noite a lei que cria a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

TST cancela Súmula 351 sobre artigo 477 da CLT

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Está isento da contribuição sindical quem não exerce a profissão

A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário de um corretor de imóveis, julgando improcedente uma ação movida pelo sindicato da categoria no Estado de São Paulo e isentando o recorrente, réu na ação, do pagamento da contribuição sindical.

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

PV questiona constitucionalidade de emenda que alterou direitos trabalhistas rurais

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo período do recesso escolar do filho com deficiência

Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados.

FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça

Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

O gosto amargo do vinho

Por Ronaldo Curado Fleury.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.

Indústria obtém validade de banco de horas não aprovado por sindicato

Apesar da recusa sindical, os empregados aprovaram o banco de horas em assembleia geral.

Empresa vai reintegrar dirigente sindical suspenso durante apuração de falta grave

O empregado é detentor de garantia de estabilidade.

Recurso de Revista. Adicional de Insalubridade

Embargos de Declaração.

Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Diferenças Salariais. Equiparação Salarial

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.